O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) alertam para o aumento de casos em que médicos sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) se intitulam especialistas em Medicina da Dor. A prática, considerada irregular, gera preocupação sobre a segurança e a qualidade do atendimento prestado à população.
A exigência do RQE
A medicina da dor é uma área formalmente reconhecida no Brasil. Para que um médico possa se apresentar como especialista nessa área, é obrigatório possuir o RQE correspondente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O descumprimento dessa norma contraria o Código de Ética Médica e as resoluções CFM nº 2380/2024 e nº 2336/2023, que regulam a divulgação de especialidades médicas e áreas de atuação.
Riscos e consequências da prática irregular
Segundo a 2ª vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, médicos que utilizam indiscriminadamente títulos de especialista em dor sem a qualificação adequada podem induzir pacientes ao erro, oferecendo tratamentos inadequados ou arriscados. “Essa conduta configura publicidade enganosa, compromete a ética médica e coloca a saúde da população em risco”, alerta a dirigente.
Impacto sobre a medicina da dor
Além de prejudicar os pacientes, a prática enfraquece a Medicina da Dor como área de atuação. Profissionais devidamente qualificados têm seu trabalho desvalorizado, enquanto pessoas sem formação adequada podem invadir o campo de atuação, desrespeitando normas e comprometendo a credibilidade da especialidade.
O papel da medicina da dor
A Medicina da Dor é voltada para avaliação e manejo da dor, considerando fatores como intensidade, localização e características da dor. O atendimento combina exames clínicos, análises complementares e tratamentos multidisciplinares, incluindo conhecimentos de anestesiologia, neurologia, ortopedia, reumatologia, psiquiatria e fisiatria, com foco na melhoria da qualidade de vida do paciente.
O CFM e a SBOT reforçam que apenas médicos com RQE podem se declarar especialistas em Medicina da Dor. A medida visa garantir atendimento ético, seguro e qualificado, protegendo pacientes e valorizando profissionais devidamente habilitados.
Fonte: https://portal.cfm.org.br/noticias/medicos-sem-rqe-nao-podem-se-intitular-especialistas-em-medicina-da-dor
