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Cirurgia robótica avança no SUS após criação de código para financiamento e inclusão de equipamentos na rede pública

Regulamentação amplia caminho para expansão da cirurgia robótica em hospitais públicos e filantrópicos no Brasil

Crédito imagem: https://medicinasa.com.br/

A cirurgia robótica deu mais um passo importante dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a oficialização da incorporação da prostatectomia radical assistida por robô em outubro de 2025, novas medidas regulatórias passaram a viabilizar, na prática, a expansão da tecnologia na rede pública brasileira.

Entre os avanços mais relevantes estão a criação de um código específico no SIGTAP — sistema responsável pela tabela de procedimentos do SUS — e a inclusão dos sistemas de cirurgia robótica na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (RENEM).

Na prática, as mudanças permitem que hospitais públicos e instituições filantrópicas possam registrar, financiar e estruturar programas de cirurgia robótica utilizando recursos públicos.

O que muda com o novo código SIGTAP?

A criação do código SIGTAP específico para a prostatectomia radical assistida por robô representa um marco operacional importante para o SUS.

O código define o modelo de registro do procedimento e estabelece os critérios de repasse financeiro às instituições que realizarem a cirurgia robótica em pacientes do sistema público.

Sem esse mecanismo, apesar da incorporação oficial da tecnologia, muitos hospitais ainda encontravam dificuldades práticas para viabilizar o procedimento dentro da estrutura administrativa e financeira do SUS.

A regulamentação foi formalizada em maio de 2026.

Inclusão na RENEM abre caminho para compra de robôs cirúrgicos

Outro avanço considerado estratégico aconteceu em abril de 2026, quando o Sistema de Cirurgia Robótica passou a integrar oficialmente a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (RENEM).

A medida permite que hospitais públicos e filantrópicos possam planejar a aquisição de plataformas robóticas utilizando recursos públicos destinados à modernização tecnológica da rede hospitalar.

Especialistas apontam que essa etapa era considerada fundamental para ampliar o acesso à cirurgia robótica no país.

Cirurgia robótica no câncer de próstata

A incorporação inicial no SUS contempla a prostatectomia radical assistida por robô para pacientes com câncer de próstata localizado ou localmente avançado.

Na prática clínica, a cirurgia robótica tem sido associada a benefícios como:

  • maior precisão cirúrgica;
  • menor sangramento;
  • redução da necessidade de transfusões;
  • menor tempo de internação;
  • recuperação pós-operatória mais rápida;
  • menor risco de complicações urinárias;
  • redução da incidência de disfunção erétil em casos selecionados.

O procedimento já vinha sendo realizado no Brasil desde 2008, principalmente na rede privada e em centros especializados.

Processo de incorporação envolveu consulta pública

A trajetória regulatória até a incorporação passou por diferentes etapas técnicas conduzidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

O processo incluiu:

  • solicitação formal da incorporação em novembro de 2024;
  • reunião inicial de avaliação em maio de 2025;
  • consulta pública realizada entre junho e julho de 2025;
  • recomendação favorável da CONITEC em agosto de 2025;
  • publicação da Portaria SECTICS/MS nº 72 em outubro de 2025.

Segundo os envolvidos no processo, fatores como a experiência acumulada no Brasil com a plataforma robótica da Vinci e a existência de mais de 170 sistemas instalados no país contribuíram para a decisão favorável.

Expansão pode alcançar outras áreas da oncologia

O avanço da cirurgia robótica no SUS pode não se limitar ao câncer de próstata.

Em janeiro de 2026, foi protocolado novo pedido de incorporação da cirurgia robótica para o tratamento do câncer de reto no SUS.

A expectativa é de que a CONITEC realize nos próximos meses a análise inicial da demanda, seguida de eventual recomendação preliminar e abertura de consulta pública.

Debate envolve acesso, custo e formação profissional

Embora os avanços sejam vistos como históricos por parte da comunidade médica, especialistas ressaltam que a expansão da cirurgia robótica no SUS ainda enfrenta desafios importantes.

Entre eles estão:

  • alto custo das plataformas;
  • necessidade de treinamento especializado;
  • manutenção tecnológica;
  • estrutura hospitalar adequada;
  • capacitação de equipes multidisciplinares.

Ao mesmo tempo, hospitais públicos e centros universitários avaliam que a incorporação pode acelerar o desenvolvimento tecnológico da cirurgia minimamente invasiva no Brasil.

Cirurgia robótica cresce na ortopedia e em outras especialidades

Além da urologia oncológica, a cirurgia robótica também vem avançando em áreas como:

  • ortopedia;
  • cirurgia do joelho;
  • cirurgia de coluna;
  • ginecologia;
  • cirurgia digestiva;
  • cabeça e pescoço.

Na ortopedia, plataformas robóticas vêm sendo utilizadas principalmente em artroplastias de joelho e quadril, com foco em precisão de alinhamento e personalização cirúrgica.

A criação do código SIGTAP e a inclusão dos sistemas robóticos na RENEM representam etapas consideradas decisivas para transformar a cirurgia robótica em uma realidade mais acessível dentro do SUS.

Embora a expansão ainda dependa de estrutura hospitalar, financiamento e capacitação profissional, especialistas avaliam que o cenário marca uma mudança importante na incorporação de tecnologias avançadas no sistema público de saúde brasileiro.

Consulte seu médico!

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