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Direito médico preventivo: como minimizar os riscos de processos judiciais na relação médico x paciente

Entenda como adotar medidas preventivas no direito médico e evitar processos judiciais .

Imagem: Google

Por: Dra. Priscilla Nazareth Barbosa

A relação médico x paciente é baseada na confiança que o profissional da saúde transmite ao paciente. No entanto, situações que fogem do controle do médico podem acabar parando nos tribunais, tornando o caso judicializado. Para minimizar os riscos de um processo, ou mesmo, caso o processo seja inevitável, é necessário possuir o maior número de provas de que o profissional atuou em conformidade com as normas da profissão, devendo observar algumas condutas. É aí que entra o direito médico preventivo.

Condutas preventivas

Para minimizar os riscos de processos judiciais na relação médico x paciente, é fundamental adotar algumas condutas preventivas. Confira abaixo algumas orientações para implementar no dia a dia:

  • Trabalhar uma boa relação entre médico x paciente:
    Uma boa relação entre médico e paciente é fundamental para transmitir confiança e segurança. Isso pode ser feito por meio de uma comunicação clara e objetiva, demonstrando empatia e respeito pelo paciente.
  • Realizar a entrega de exames presencialmente:
    A entrega de exames presencialmente é uma forma de garantir que o paciente receba as informações de forma clara e objetiva, evitando possíveis mal-entendidos.
  • Elaborar termo de consentimento livre e esclarecido:
    O termo de consentimento livre e esclarecido é um documento que deve ser assinado pelo paciente antes de qualquer procedimento médico. Ele tem como objetivo informar o paciente sobre os riscos e benefícios do procedimento, garantindo que ele esteja ciente e de acordo com o que será realizado.
  • Registrar absolutamente tudo no prontuário:
    Registrar tudo no prontuário é fundamental para garantir a segurança jurídica do médico. É importante que todas as informações sobre o paciente e o procedimento sejam registradas de forma clara e objetiva.
  • Aumentar a fonte dos documentos explicativos ao paciente para facilitar a leitura:
    Aumentar a fonte dos documentos explicativos é uma forma de garantir que o paciente consiga ler e entender todas as informações de forma clara e objetiva.
  • Fazer ligação para o cliente no pós-operatório:
    Fazer uma ligação para o paciente no pós-operatório é uma forma de demonstrar preocupação com o seu bem-estar e garantir que ele esteja seguindo as orientações médicas.
  • Deixar no consultório uma caixa de sugestões e buscar atende-las na medida do possível:
    Deixar uma caixa de sugestões no consultório é uma forma de demonstrar que o médico está aberto a ouvir e atender as demandas dos pacientes, buscando sempre melhorar a qualidade do atendimento.

O Direito Médico Preventivo é uma prática que visa minimizar os riscos de processos judiciais na relação médico x paciente. Quando se presta um bom serviço, por mais que nem tudo esteja sob o controle do médico, ainda sim, é mais fácil solucionar o problema junto com o paciente de forma amigável.
Porém é necessário adotar condutas preventivas e buscar o respaldo de um advogado como uma medida preventiva para minimizar os riscos de processos judiciais na relação médico x paciente, para garantir a segurança jurídica do profissional da saúde.

Orienta Dra. Priscilla Nazareth Barbosa – Advogada Especializada em Direito Médico.
Dra. Priscilla Nazareth Barbosa – Advogada Especializada em Direito Médico, Pós graduada em Direito Público e sócia fundadora da Nazareth & Santana Advogados.

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