A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias na rede privada sem custo. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e permite que operadoras de planos de saúde convertam dívidas de ressarcimento ao SUS em prestação direta de serviços.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa busca ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir filas de espera. A expectativa inicial é converter cerca de R$ 750 milhões em procedimentos na rede privada.
Como funciona
Tradicionalmente, as dívidas de operadoras com o SUS eram repassadas ao Fundo Nacional de Saúde. Agora, elas poderão ser “pagas” com a realização de atendimentos em áreas de maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Estados e municípios também poderão indicar prioridades locais. Para participar, as operadoras interessadas devem aderir voluntariamente a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma matriz de oferta alinhada às necessidades do SUS.
Planos de saúde que aderirem ao programa deverão realizar mais de 100 mil atendimentos mensais. Para operadoras menores, será permitido um mínimo de 50 mil atendimentos/mês em regiões onde a demanda por serviços de média e baixa complexidade ainda não é plenamente atendida.
Cada procedimento prestado gerará um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que será utilizado para abater a dívida da operadora com o sistema público.
Fiscalização garantida
A ANS reforça que a medida virá acompanhada de mecanismos de fiscalização e penalidades para assegurar o cumprimento das regras. As operadoras continuarão obrigadas a atender plenamente seus beneficiários, sem priorizar pacientes do SUS em detrimento de clientes de planos privados.
É do interesse das operadoras ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto seus usuários quanto os pacientes do SUS .
Afirmou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.
Com a integração entre rede pública e privada, o governo espera reduzir gargalos na atenção especializada e encurtar o tempo de espera para procedimentos de alta e média complexidade.
Créditos: Matéria adaptada a partir de conteúdo da CREMERJ. Versão original disponível em: News CREMERJ
