A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176/2025, que padroniza nacionalmente os direitos das pessoas com fibromialgia e doenças correlatas. A norma estabelece diretrizes para atendimento integral no SUS e determina a avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional para o reconhecimento da condição como deficiência, ampliando mecanismos de inclusão social e acesso a políticas públicas.
Saiba mais sobre as responsabilidades dos fisioterapeutas e proteja-se legalmente e garanta uma prática profissional ética e segura.
Confira as principais informações sobre os direitos e obrigações dos ortopedistas no ambiente de trabalho e saiba como gerenciar melhor sua carreira na área.
